A NR–10, como norma destinada a preservar a segurança e saúde do trabalhador em áreas de instalações elétricas, estabelece no item 10.1.2 do capítulo – Objetivo e Campo de Aplicação:
“NR–10 se aplica às fases de geração, transmissão, distribuição e consumo (de energia), incluindo as etapas de projeto, construção, montagem, operação, manutenção das instalações elétricas e quaisquer trabalhos realizados nas suas proximidades, observando–se as normas técnicas oficiais estabelecidas pelos órgãos competentes…”,
As referidas “normas técnicas” são: NBR – 14 039 da ABNT, – especificação de área para aplicação de pisos isolantes (tapetes ou estrados) e ASTM D 149–97 / ASTM D 1048–05 – metodologia para ensaio de material isolante.
O item 10.2.1 da NR–10 – capítulo de Medidas de Controle prescreve:
” Em todas as intervenções em instalações elétricas devem ser adotadas medidas preventivas de controle do risco elétrico e de outros riscos adicionais, mediante técnicas de análise de riscos, de forma a garantir a segurança e saúde no trabalho”.
O Piso Estrado Isolante de Borracha é um EPC – Equipamento de Proteção Coletiva e sua adoção é referida no item 10.2.8.1, do capítulo – Medidas de Proteção Coletiva:
“Em todos os serviços executados em instalações elétricas devem ser previstas e adotadas, prioritariamente, medidas de proteção coletiva aplicáveis, mediante procedimentos, às atividades a serem desenvolvidas, de forma a garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores”.
O item 10.4.3.1 do Capítulo – Segurança na Construção, Montagem, Operação e Manutenção salienta:
“Os equipamentos, dispositivos e ferramentas que possuam isolamento elétrico devem estar adequados às tensões envolvidas, serem inspecionados e testados de acordo com as regulamentações existentes ou recomendações do fabricante”.
O Piso Estrado Isolante Elétrico de Borracha possui laudo genérico de isolação elétrica, atestando sua capacidade de isolação até 15kV.
